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Uma estratégia para a Segurança Energética Inteligente de Portugal

Ruben Eiras *

Para alcançar uma autonomia energética sustentável numa era de profunda transição, Portugal necessita de uma estratégia de segurança energética inteligente, não convencional, geradora de competitividade tecnológica com duplo efeito: diminuição do défice externo e reforço da capacidade exportadora intensiva em conhecimento e novos empregos.

Foi isso que o Brasil perseguiu desde os anos 70 e com sucesso. Contra todo pensamento vigente na altura, adotou uma estratégia assimétrica, não convencional, com a qual conquistou a sua autonomia energética, assente em duas frentes tecnológicas: o biocombustível baseado em cana-de-açúcar e a exploração (E&P) petrolífera em águas profundas.

Volvidas três décadas, a estratégia desdenhada pela intelligentsia dominante não só permite que o Brasil seja auto-suficiente energeticamente, mas também que emerja como uma potência tecnológica nos biocombustíveis e na E&P de águas profundas. Com efeito, está a nascer um tecido industrial de PME brasileiras de alta tecnologia nestes dois segmentos de atividade, incubadas nas principais universidades daquele país.

Por isso, Portugal tem de ser «agnóstico» e promover iniciativas estratégicas que explorem todas as potenciais tecnologias e fontes energéticas endógenas mitigadoras do seu défice externo. Não deve apenas seguir cegamente modas tecnológicas ditadas por Bruxelas e pelos lobistas da indústria alemã. 

Uma estratégia sem rentismos

Com efeito, a política energética nacional nas últimas duas décadas tem sido, em muito, dominada pela introdução de novas tecnologias que, aparte das consequências positivas, têm gerado novas dependências extremas e novos rentismos.

Por exemplo, se é verdade que o ciclo do gás natural na segunda metade da década de 90 diversificou o mix energético com uma fonte fóssil mais eficiente e com menor conteúdo carbónico do que o carvão, também gerou uma dependência extrema do fornecimento por gasoduto da Argélia (60%).

Por outro lado, o ciclo da energia eólica teve a consequência positiva de aproveitamento de um recurso endógeno abundante, com a criação de um cluster de exportação de serviços tecnológicos. Mas a forma como foi desenhada a política gerou o efeito nefasto de um sobrecusto exagerado à sua produção, sem alívio da intermitência devido à dependência da pluviosidade para armazenamento nas barragens. Devido à falta de chuva, em 2012 a percentagem de renováveis na produção elétrica irá baixar de 51% para 37%.

E nenhuma das medidas acima mencionadas conseguiu resolver o problema do consumo energético na mobilidade, o qual também não será resolvido através do carro elétrico, uma opção proibitivamente onerosa para os tempos de crise financeira longa que o país viverá. 

Os novos vetores estratégicos para uma segurança energética inteligente

Portanto, inspirada no modelo brasileiro, uma estratégia de segurança energética inteligente para Portugal assentará em três vetores: 1. Indústria de Exploração&Produção de Petróleo e Gás em Águas Profundas e Não Convencional; 2. Tecnologias de Armazenamento Energético Avançado integradas com Renováveis; 3. Produção de biocombustível em off-shore (macro-algas) e onshore com plantas de uso dual.

1. Indústria de Exploração&Produção de Petróleo e Gás em Águas Profundas e Não Convencional

·         Promoção da exploração de fontes fósseis não-convencionais (shale oil, shale gas e hidratos de metano) em on-shore e off-shore, por meio de enquadramento legislativo que promova de campanhas de reconhecimento geológico realizado por empresas operadoras (sobretudo americanas, brasileiras, canadianas e norueguesas) em conjunto com universidades portuguesas. As empresas que explorassem o recurso concederiam uma parte das receitas ao Estado português, uma percentagem para investimento em atividades de I&D realizadas com entidades portuguesas certificadas e uma percentagem de contratação de serviços e produção de equipamentos com a indústria nacional. Desta forma, a exploração das fontes fósseis endógenas não só reduziria o défice externo, mas também operaria como motor transformacional da economia portuguesa, com uma forte componente de exportação.

·         Integrada com a medida anterior, promoção do desenvolvimento de indústria naval especializada em nichos tecnológicos da E&P off-shore (ancoragem submarina, navios de produção, unidades de processamento submarino, por exemplo) e transporte marítimo de Gás Natural Liquefeito (GNL). Dentro desta linha, também deveria estudar-se o potencial estratégico da ampliação da capacidade de armazenamento de GNL nos portos portugueses, especialmente o de Sines.

2. Tecnologias de Armazenamento Energético Avançado integradas com Renováveis

·         Promoção de tecnologias de armazenamento energético avançadas (baterias e fuel cells) integradas com renováveis, por meio de um enquadramento regulatório da sua remuneração. As tecnologias de baterias distinguem-se por três capacidades: velocidade de carregamento, capacidade de armazenamento e velocidade de despacho para a rede. A sua remuneração seria definida de forma tripartida assente na potência revelada por cada uma destas capacidades. Ou seja, seria definida uma tarifa composta, escalada segundo a capacidade de produção de cada parque eólico, de forma a mitigar a criação de novos rentismos.

3. Produção de biocombustível em on-shore com plantas de uso dual e off-shore (macro-algas)

·         Promoção da produção doméstica on-shore de biocombustível, especialmente em terrenos que não possuam finalidade agrícola, assente em plantas com alto conteúdo oleaginoso e carbohidratos, a fim de permitir flexibilidade na utilização da matéria-prima. Ou seja, da mesma planta será possível produzir biodiesel e etanol. Uma dessas plantas é a Camelina, que está a ser utilizada com grande sucesso pela Marinha dos EUA na produção de combustível para tanques e aviões. É uma espécie que cresce abundantemente no Estado de Nova Iorque, com um clima muito semelhante ao português.

·         Promoção da produção em mar (off-shore) de biocombustível, assente em macro-algas. As condições do mar português são excelentes para a produção de macro-algas, a custo controlado, com elevados carbohidratos, as quais poderão ser utilizadas para a produção de etanol ou de biogás.

Com estas três linhas de ação, uma estratégia de segurança energética inteligente reduziria de forma sustentável o défice externo português, simultaneamente gerando novos clusters com competitividade tecnológica exportadora e criadora de emprego.


* Ruben Eiras é doutorando em segurança energética pelo ISCTE-IUL e Academia Militar; Membro do Grupo de Estudos Atlântico Sul do Instituto de Defesa Nacional; reiras@gmail.com

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1 Comentário

  1. Augusto Carreira says:

    E actividade de I&D e industrial de defesa para criar autonomia em vectores aero-navais de defesa do off-shore.

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