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Mudar a Constituição, no Smartphone


Passos Coelho olha para a Constituição da República Portuguesa e sonha com o dia em que a mesma seja um documento de Word que possa facilmente editar no seu smartphone, ao sabor do que melhor lhe convém, em cada momento.

O líder do PSD volta a defender a alteração da Constituição para poder ter eleições antecipadas, depois de o já ter feito no final de outubro de 2010, quando estava na oposição ao Governo minoritário que resultou da vitória do PS nas Eleições de 2009. Queria, nessa altura, mudar a Constituição para se substituir a um governo do partido vencedor de eleições. O cálculo de Passos Coelho – uma vez que também aí o Presidente, nos últimos 6 meses de mandato, não podia dissolver a Assembleia da República – era que, caso houvesse essa alteração da Constituição, pudesse chumbar (caso PCP e Bloco alinhassem) o Orçamento de Estado 2011 e fazer, logo nesse instante, cair o Governo. Mas, como se sabe, teve de esperar algum tempo, até que o atual quadro constitucional e o exercício da Democracia na Assembleia da República conferissem tal possibilidade.

Agora, depois de à Esquerda ter bastado seguir a Constituição para rejeitar o seu governo (o que não é um pormenor insignificante), volta a pedir uma mudança constitucional para poder sonhar com ter maioria para governar.

Há, de facto, uma assinalável coerência em Passos Coelho. Que tanto apela à mudança da Constituição quando quer ser Primeiro-Ministro, como quando o é.

Ao longo dos últimos quatro anos, sugeriu mudar a Constituição sempre que lhe dava jeito adoptar medidas que sabia serem anti-constitucionais. E já antes de ser líder do Governo o tinha feito, defendendo que a Constituição se deveria adaptar à visão de progresso que o seu partido tinha para o País… O que tem uma certa lógica… A mesma lógica da substituição simbólica da Constituição pelo programa de um Partido, que, não por mero acaso, é o principal tema que une Lenine, Mao, Hitler e Mussolini.

Passos Coelho, face ao fascínio latente que demonstra pela mudança da Constituição, considerará, porventura, que tem o direito divino a que seja feita a sua vontade… Mas o Estado é laico.


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